Resumo:

O artigo sintetiza uma reflexão teórico-política, fruto de um resgate de categorias analíticas centrais da tradição marxista - consciência de classe, organização e hegemonia -cujas relações entre elas evidenciam o significado que têm, no processo de superação pelas classes subalternas de sua condição de subalternidade, portanto, na construção de sua hegemonia nas sociedades capitalistas. Considera a perspectiva histórica das classes subalternas assumirem o poder a partir do desenvolvimento da organização e da consciência de classe das mesmas no interior da luta de classes, contrapondo-se, portanto, aos intelectuais da “pós-modernidade”, segundo os quais a luta de classes é coisa do passado.

Palavras-chave: classes subalternas, consciência de classe, organização e hegemonia.


Abstract:


The text is a synthesis of a political-theoretical reflexion that results from a rescue of central analytical categories of the Marxist tradition – class consciousness, organization and hegemony – whose relations among them make it evident the significance that it has in the overcoming process by the subaltern classes, of its subaltern condition and thus in the building of its hegemony in the capitalist societies. It considers the historical perspective of the subaltern classes to take over the power from the point of view of the organization development and class consciousness itself within the classes struggle as opposed to “post-modernity” intellectuals who consider classes struggle as something old-fashioned.

Key words: subaltern classes, class consciousness, organization and hegemony.


1 Introdução


        O mundo contemporâneo é um mundo com uma multiplicidade de organizações e ações de sujeitos históricos e políticos, cuja unidade se constitui na prática política, construindo projetos coletivos, numa perspectiva de classe. Projetos estes capazes de enfrentar novas formas de exploração do capital sobre o trabalho nas sociedades contemporâneas, onde não se aboliu a contradição de classe, pelo contrário, onde se verifica uma crescente afirmação das classes e da luta de classes.

        A realidade brasileira não foge a esse quadro e evidencia, de um lado, a força econômica e política da classe dominante – representada, em sua maioria, pelas frações ligadas às empresas – e, de outro, as classes subalternas, que, em seus movimentos e organizações, têm aglutinado assalariados dos setores caracterizados como primário, secundário e terciário, ou seja, trabalhadores dos setores produtivo e improdutivo; subempregados e desempregados eventuais; trabalhadores em potencial, não incorporados ao mercado de trabalho; enfim, todos os segmentos que, não possuindo os meios de produção, estão sob o domínio econômico, político e ideológico das classes que representam o capital.

        Entre os estudos já realizados sobre a formação das classes sociais há alguns pesquisadores que partem de métodos de interpretação do processo econômico-social brasileiro, segundo os quais o país teria alcançado um estágio da sociedade capitalista, onde se figuram, numa divisão dicotômica absoluta, o proletariado e a burguesia. Com esta visão, são inseridos no conjunto do proletariado amplas camadas com posições diferenciadas, ou mesmo indefinidas, no mundo da produção, descaracterizando, segundo esses pesquisadores, os traços essenciais que definem o proletariado como classe.

        Por outro lado, ainda no que se relaciona à questão acima, existem outros estudos que, tendendo a formular o conceito clássico de proletariado centrado, portanto, apenas nos operários fabris, excluem do conjunto dos trabalhadores todos aqueles ligados ao setor econômico improdutivo. Ou seja, os trabalhadores que não estão inseridos diretamente na produção material são excluídos de qualquer análise, como se não existissem no processo histórico.

        A respeito dessas questões discordo daqueles que excluem os segmentos desvinculados de uma ação direta na produção, mas entendo que não se pode negar as diferenciações existente entre os próprios trabalhadores quanto à posição que os diversos segmentos ocupam no mundo do trabalho. Ou seja, os trabalhadores não formam uma classe homogênea tanto no momento objetivo, quanto na subjetivação da objetividade.

        Entretanto, a condição de subalternidade do conjunto dos trabalhadores, em face do capital, permite uma nova configuração de classe que reúne segmentos diferenciados, de acordo com a concepção exposta anteriormente.

        Entendo que os efeitos práticos provocados pelo modo capitalista de produção não atingem apenas aqueles trabalhadores que estão diretamente no mundo da produção, isto é, os inseridos no processo de produção material, mas atingem, fundamentalmente, aqueles que não possuem os meios de produção, quer estejam incorporados ou não ao mercado de trabalho.

        Portanto, se a propriedade privada dos meios de produção não é a única fonte de dominação, ela é a fonte primeira, a partir da qual emergem as demais fontes de domínio.

        A subalternidade desses trabalhadores se expressa, portanto, pela não propriedade dos meios de produção material e cultural e, conseqüentemente, pelos domínios econômico, político e ideológico exercidos pelo capital. Estes são os elementos básicos que caracterizam, do meu ponto de vista, as classes subalternas, como uma das classes fundamentais nas sociedades capitalistas.

        É com esta concepção que, neste texto, destaco essas classes em particular, refletindo sobre suas perspectivas históricas de organização e luta para superação de sua condição de subalternidade e construção de sua hegemonia nas sociedades capitalistas.


2 Condições para conquista da hegemonia pelas classes subalternas


        Nas relações que estabeleço entre as categorias consciência de classe, organização e hegemonia, para mostrar o significado que têm no processo de superação, pelas classes subalternas, de sua condição de subalternidade, tomo como ponto de partida a categoria hegemonia, por considerá-la referência conceitual básica, sobretudo no pensamento político de Gramsci.

        No pensamento gramsciano essa categoria é pensada sob diferentes óticas, sendo a da reforma intelectual e moral a mais pertinente ao núcleo desse estudo.

        Na perspectiva de construção de uma nova cultura, a reforma intelectual e moral é um processo que se realiza na prática política e é um “terreno para um ulterior desenvolvimento da vontade coletiva nacional popular, no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização” (Gramsci, 1989, pp. 8-9).

        A formação da consciência nacional popular no pensamento gramsciano depende da capacidade das classes subalternas, do campo e da cidade, de se constituírem em uma alternativa de reorganização social e política da sociedade. Esta questão está relacionada a uma perspectiva que coloque na ordem do dia o problema da construção de uma hegemonia de novo tipo.

        O tema da hegemonia é central, entre as preocupações de Gramsci, em relação às possibilidades de as classes subalternas se tornarem protagonistas históricas, dotadas de vontade coletiva própria. Nesta perspectiva, a hegemonia se refere à capacidade de uma dessas classes que aspire a dirigir o conjunto da sociedade em trabalhar os interesses do conjunto dos setores subalternos, em termos de um projeto universal que contemple a organização e a participação relacionada à política como dimensão pedagógica.

        Essa noção de hegemonia tem um cunho cultural que não opera apenas no âmbito intelectual, mas informa toda cotidianidade dos sujeitos. Desse modo, participar de forma organizada da política, numa perspectiva pedagógica, é manifestar capacidade de intervir no processo de transformação social e política, de modo consciente.

        É nestes termos que entendo a organização e consciência de classe como condições para a conquista da hegemonia pelas classes subalternas.

        Para Gramsci, a hegemonia tem uma função eminentemente pedagógica, enquanto processo de constituição ideológica das classes subalternas que se realiza tanto para afirmar a direção dessas classes, quanto para superar a sua condição de subalternidade, construindo uma nova ordem social.

        Gramsci concebe a constituição da ideologia das classes subalternas como uma condição essencial para a conquista da hegemonia dessas classes, na medida em que conseguem romper com a dominação ideológica das classes adversárias. Este rompimento não se efetiva independentemente das transformações econômicas, mas não há, por outro lado, uma dependência absoluta dessas.

        No pensamento gramsciano, a ideologia assume um novo significado, que difere da tradição marxista. Gramsci não concebe como ilusão, falsa consciência ou aparência, mas como uma “concepção de mundo que se manifesta implicitamente na arte, no direito, na atividade econômica, em todas as manifestações de vida individuais e coletivas” (Gramsci, 1978, p.16). A ideologia tem, portanto, um peso decisivo na organização da vida social, pois se realiza concreta e historicamente, resultando do movimento da estrutura social. Para Gramsci, essa manifestação da ideologia, enquanto concepção de mundo, objetiva-se em graus diversificados que ele procura demonstrar em suas reflexões sobre o processo de elaboração de uma concepção de mundo crítica e coerente.

        Segundo Gramsci, a criação de uma nova cultura significa, além de todo um processo crítico e de descobertas originais, a difusão e socialização de verdades já desvendadas para torná-las a base do agir das classes subalternas.

        A hegemonia – enquanto reforma intelectual e moral – é, precisamente, a criação de homens capazes de

	(...) pensar coerentemente e de modo unitário o real presente, tornando uma nova cultura patrimônio de todos. Este é um fato filosófico bem mais importante e original do que a descoberta por parte de um gênio filosófico, de uma nova verdade que permaneça como patrimônio de pequenos grupos intelectuais” (Gramsci, 1978, p. 14).

        Se o modo de pensar e a organização política ocupam um lugar decisivo na conquista da hegemonia, no pensamento gramsciano também é decisivo o papel que o teórico marxista confere aos intelectuais e ao partido na construção de uma nova cultura.

        Gramsci entende que “uma massa humana não se distingue e não se torna independente por si, sem organizar-se; (...) e não existe organização sem intelectuais, isto é, sem organizadores e dirigentes...” (Gramsci, 1978, p. 21).

        A preocupação de Gramsci com a passagem das classes subalternas à posição hegemônica não se coloca apenas no terreno econômico, mas está vinculado à necessidade de um novo projeto cultural que seja capaz de propiciar a elaboração de uma concepção de mundo própria das classes subalternas, autonomizando-a em face de domínio ideológico das classes dominantes. Ou seja, liberando-a da racionalidade capitalista.

        No pensamento marxiano, é n’A ideologia alemã que se encontram os primeiros fundamentos para a apreensão da consciência de classe como um processo histórico e dialético, constituído por homens concretos inseridos em determinado modo de produção e relações sociais correspondentes: “os homens são os produtores de suas representações, de suas idéias etc., mas os homens reais e ativos, tais como se acham condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas”. (Marx e Engels, 1991, pp. 36-37). A consciência de classe está, portanto, diretamente vinculada à atividade material e coletiva dos homens, sendo impossível concebê-la em cada homem isolado no conjunto das relações sociais.

        Na formulação de Marx, a consciência emerge do processo social na medida em que a ação dos homens é teleológica.

        A consciência é, pois, um produto social.

A consciência é, antes de tudo, a consciência do meio sensível imediato e de uma relação limitada com outras pessoas e outras coisas situadas para o indivíduo que toma consciência; é, simultaneamente a da natureza que inicialmente se depara ao homem como uma força francamente estranha, toda poderosa e inatacável, perante a qual os homens se comportam de uma forma puramente animal e que os atemoriza tanto como aos animais; e, por conseguinte, uma consciência da natureza puramente animal (Marx e Engels, 1991, p. 36).

        Por outro lado, na medida em que o homem toma consciência da necessidade de estabelecer relações com os indivíduos que o cercam, isto marca, para ele, a tomada de consciência de que vive efetivamente em sociedade. Aí se trata, segundo Marx, de uma consciência gregária que determina uma distinção do homem em relação a outros animais, pelo simples fato de seu instinto tornar-se consciente. Mas o elemento chave determinante da constituição da consciência humana é o trabalho. Pois ao contrário do que acontece com o trabalho animal, o produto do trabalho humano já está contido na imaginação do trabalhador. Este imprime ao material o projeto que, conscientemente, tem como alvo.

        Esta idealização não implica, necessariamente, que o produto se efetive como tal. Marx enfatiza a dimensão teleológica do ser humano, mas aponta, também, para os limites concretos que determinam as opções humanas nas condições objetivas previamente existentes em que atuam. Diz Marx:

(...) na produção social da própria existência os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. (Marx, 1978: 129-130).

        Marx enfatiza a determinação social da consciência, mas ressalta a sua força atuante sobre a realidade no sentido de transformá-la: destaca, portanto, o lado ativo do sujeito, cuja atividade se torna, também, objetiva.

        Nessa perspectiva, a consciência de classe é determinada por forças motrizes estruturais (forças relativamente permanentes) e por elementos conjunturais que se apresentam como ocasionais, imediatos ou espontâneos em contextos determinados e momentos históricos dados. Mas sejam quais forem esses contextos (desde que em sociedades de classes), entendo que a organização das classes subalternas é uma exigência fundamental, porque é na luta organizada que os segmentos subalternos da sociedade elevam sua consciência e sua solidariedade e se constituem em sujeitos coletivos, isto é, “coletividades onde se elabora uma identidade e se organizam em práticas através das quais seus membros pretendem defender interesses e expressar suas vontades, constituindo-se nessas lutas” (Sader, 1988, p. 55). Interesses e vontades com um determinado grau de homogeneidade necessário para determinar uma ação coletiva coordenada no sentido de superar a condição de subalternidade e conquistar a hegemonia sobre toda a sociedade.

        Para Gramsci, o proletariado pode, na perspectiva da revolução, tornar-se classe dirigente e dominante na medida em que consegue criar um sistema de aliança de classes (operários e camponeses), que lhe permita mobilizar, contra o capitalismo e o Estado burguês, a maioria da população trabalhadora – o que significa, na Itália, dadas as reais relações de classes existentes, que o proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante na medida em que consegue obter o consenso das amplas massas camponesas.

        Mas, para isso, ou seja, para se constituir como classe hegemônica, Gramsci insiste em que o proletariado abandone modos de pensar corporativistas e super interesses imediatistas e particularistas. Pois, a partir dessa superação, vai se desenvolvendo o processo de formação de uma consciência – a consciência de classe – que se manifesta na prática política.

        Em Gramsci, a apreensão do grau de auto-consciência, do grau de homogeneidade e organização alcançados pelos vários grupos sociais se dá na análise da correlação de forças especificamente políticas, onde os elementos subjetivos desempenham um papel determinante. Gramsci distingue três momentos ou graus de relação de forças nas análises histórico-políticas, que, fundamentalmente, são os seguintes: o primeiro é a relação de forças ligada à estrutura objetiva, independentemente da vontade dos homens; o segundo é a relação das forças políticas, onde é apreendida a formação da consciência e organização dos grupos sociais; o terceiro é o da relação das forças militares, onde se distinguem dois graus: o militar, num sentido estrito ou técnico-militar e o político-militar.

        O processo de formação de consciência se desenvolve, segundo Gramsci, no segundo momento, que ele entende como mediação do desenvolvimento histórico em sua oscilação contínua entre o primeiro e o terceiro momentos.

        Para Gramsci, esse segundo momento pode ser analisado e diferenciado em vários graus que correspondem aos diversos momentos da consciência política coletiva, de acordo com as formas de manifestação na história.

        O primeiro grau, que é o mais elementar, é denominado de econômico-corporativo, havendo uma unidade entre um determinado grupo profissional, mas não ainda uma unidade do grupo social mais amplo.

        O segundo grau corresponde ao momento em que se adquire a consciência da solidariedade de interesse entre os membros do grupo social, mas ainda no terreno meramente econômico. A questão do Estado já se coloca, mas apenas no sentido de uma igualdade política com os grupos dominantes, através da participação da legislação e da administração numa perspectiva de reformá-las ou aperfeiçoá-las dentro da ordem vigente.

        O terceiro grau, momento propriamente político, evidencia a passagem da estrutura para a esfera das superestruturas complexas. Nesse momento, adquire-se a consciência de que os próprios interesses corporativos superam o círculo corporativo do grupo meramente econômico, e podem — devem — tornarem-se os interesses de outros grupos subordinados.

        Essa passagem da estrutura para a superestrutura, que se efetiva no terceiro momento da consciência política coletiva, é denominada por Gramsci de catarse.

	Pode-se empregar a expressão catarse para indicar a passagem do momento puramente econômico (ou egoísta passional) ao momento ético-político, isto é, a elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens. Isso significa, também, a passagem do objetivo ao subjetivo e da necessidade à liberdade (Gramsci, 1978, p. 53).

        É o momento em que o proletariado deixa de ser “classe em si” e se torna “classe para si” e consegue elaborar um projeto político para toda a sociedade, cujo objetivo é conquistar a hegemonia, elevando ao máximo de universalidade o ponto de vista das classes subalternas. Isso supõe um trabalho sistemático de caráter educativo-organizativo para elevar intelectualmente grupos subalternos cada vez mais amplos e suscitar o surgimento de intelectuais de tipo novo, que, emergindo das massas, permaneçam a elas vinculadas. Segundo Gramsci (1989, p. 8), “o modo de ser do novo intelectual não pode mais consistir na eloqüência, motor exterior e momentâneo dos afetos e das paixões, mas um imiscuir-se ativamente na vida prática como construtor, organizador, persuasor permanente...”


3 Conclusões


        Ao longo da minha reflexão neste trabalho, busquei extrair da vertente marxista e, particularmente, do pensamento de Marx e Gramsci, categorias analíticas para aprofundamento da discussão sobre as questões da organização, da luta, e da consciência de classe, como condições para a conquista da hegemonia pelas classes subalternas.

        Apoiada nessa vertente de pensamento e na minha experiência de vida e de trabalho, a apreensão feita das questões debatidas me permitem concluir esta reflexão reafirmando pontos de vistas tais como: os diferentes grupos que constituem as classes subalternas, nas sociedades capitalistas, identificam-se muito mais pela pobreza e dominação político-ideológica do que pela inserção direto no processo produtivo. Esta inserção, sem dúvida, é um elemento facilitador da constituição política da classe, mas não é único determinante das lutas política, as quais podem originar-se de outras questões que não estritamente econômicas. É incontestável que as classes fundamentais se definem e se diferenciam na esfera econômica, isto é, pela relação de propriedade ou não propriedade com os meios de produção, mas é no terreno político-ideológico que o antagonismo entre as forças se explicita.

        A questão da reorganização hegemônica da sociedade é uma questão que não se resolve sem que um núcleo organizatório se proponha clara e explicitamente a tarefa de, gradativamente, ir unificando as experiências parciais, setoriais e moleculares de cada um dos setores das classes subalternas em uma alternativa política – um projeto global concreto – que sirva para dar impulso às lutas atuais e, ao mesmo tempo, acene com possibilidades de transformação mais profunda da sociedade. Um núcleo que seja capaz de desenvolver uma política pedagógica e que concretize a participação das massas, que, pela prática concreta, alcance a consciência da necessidade de quebrar seus limites e, de forma organizada, construir novas relações hegemônicas.


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